Recebo muitos clientes em uma situação de angústia silenciosa: a dúvida sobre a paternidade ou o abandono afetivo que se transforma em uma busca por reconhecimento. O processo de investigação de paternidade é, antes de tudo, uma ferramenta de dignidade.
Diferente do que muitos filmes mostram, o exame de DNA em juízo não é um processo de meses de incerteza. É um procedimento técnico e preciso. Mas o que muitos pais que evitam o reconhecimento esquecem é que a ”fuga” tem consequências legais pesadas.
A Súmula 301 do STJ é clara: a recusa injustificada em fazer o exame de DNA cria uma presunção de paternidade. Ou seja, ao tentar fugir do teste, a pessoa acaba, ironicamente, fortalecendo a tese de quem a processa.
O nome de um pai no registro é muito mais do que uma formalidade cartorária. É o passaporte para uma rede de direitos que vai da pensão alimentícia à sucessão patrimonial.
Se você busca o reconhecimento, saiba que a lei está do seu lado para garantir esse direito básico.
