Inicialmente, durante muito tempo, ouviu-se a frase: "A justiça não pode obrigar um pai a amar um filho". Embora o afeto, como sentimento, não possa...
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Dívidas no Divórcio: Quem paga?
A dissolução do casamento ou união estável é, na prática, um acerto de contas. Embora a emoção seja o foco inicial, a realidade patrimonial impõe...
Direito Real de Habitação: O Direito de Moradia da Viúva
Pode o herdeiro me tirar da casa do falecido? Essa é a pergunta mais angustiante em um processo de inventário. O Direito Real de Habitação...
Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada
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Não consegue mais pagar seu imóvel? Conheça seus direitos na rescisão ou renegociação do contrato
Comprar um imóvel na planta ou financiado representa um compromisso financeiro de longo prazo. No entanto, imprevistos econômicos ou atrasos na entrega podem forçar o...
União estável: direitos, deveres e como formalizar sua relação
A União Estável é um tema central no Direito de Família brasileiro e uma escolha cada vez mais frequente para casais que buscam oficializar...